Com o
avanço da internet, a consulta à jurisprudência
passou a ser algo absolutamente simples, rápido e indolor. Isso
facilitou não apenas a vida dos julgadores, que passaram a
contar com uma ferramenta veloz na resolução de suas
decisões, mas também a vida dos estudantes. E, claro,
logo os examinadores das bancas de concurso descobriram a ferramenta.
A verdade é que os concursos jurídicos
atualmente exigem uma carga absolutamente grande de conhecimentos sobre
o que nossos tribunais decidem. Em regra, a não ser que
você esteja militando na área trabalhista, o foco das
atenções de concentrará no Supremo Tribunal
Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Caso você
esteja estudando, indico entrar nos sites de cada um deles (
www.stf.gov.br e
www.stj.gov.br) e fazer o cadastro
para receber diariamente as notícias que ambos publicam, bem
como para receber regularmente os informativos de jurisprudência.
Se você está começando a estudar
agora, pode ficar quase louco com a quantidade de informativos que o
STF e o STJ já publicaram. É muita coisa! Você
levaria um bom tempo da sua vida lendo tudo. Como fazer então?
Bem, não se desespere. Primeiro, faça o cadastro como eu
falei e procure manter a leitura dos informativos em dia, de agora em
diante. Muitos examinadores costumam cobrar o que o STF ou o STJ
acabaram de decidir, especialmente se é algum caso de grande
repercussão. Quanto às publicações antigas,
procure ler todos os informativos editados há um ano. Os mais
antigos que isso você pode esquecer, a menos que tenha muito
tempo, o que seria o ideal.
Como ler os informativos? O melhor seria poder
separar cada decisão por disciplina (Administrativo, Civil
etc.), copiando e colando em um arquivo novo. Só que isso
dá um trabalho imenso e talvez te prejudique em outras partes do
seu estudo. Meu conselho então é imprimir cada um deles
(lembre-se que não precisa voltar ao início das
publicações lá na década de 1990), porque
ler na tela do computador é pedir para ter problemas de
visão. De posse do impresso, faça uma leitura calma,
destacando com caneta "marca-texto" os pontos principais dos principais
julgados. Não destaque tudo ou o informativo virará uma
fantasia de carnaval, sem que nada se sobressaia. Essa tarefa é
boa porque, no futuro, você poderá reler os informativos
mais rapidamente, concentrando-se apenas no que você destacou na
primeira leitura.
Quanto às notícias que você
receberá diariamente do STF e STJ, caso se cadastre lá no
site dos tribunais, elas em regra são reproduzidas nos
informativos, mas só o que realmente é muito importante.
O legal de acompanhar as notícias é que, quando
você pegar o informativo, já terá tido um
prévio conhecimento do assunto e as informações se
fixarão mais facilmente na sua cabeça.
Por fim, dou outra dica muito importante: se
você vai fazer concurso para a Magistratura Federal, procure
acompanhar de perto a jurisprudência do Tribunal Regional Federal
para o qual você concorrerá. Todos os cinco têm
sites muito bons, com jurisprudência à
disposição. O ideal é ler os
acórdãos dos Desembargadores Federais que
participarão da banca examinadora, publicados em um prazo de 12
meses. Mais do que isso você não conseguirá. Assim,
quando sair a lista com os membros das bancas, busque no site do TRF o
que eles têm decidido, qual a visão sobre cada um dos
assuntos, o que está em evidência, enfim, fique inteirado
da jurisprudência federal. Em regra, isso faz uma
diferença incrível e tal tarefa não é
preenchida com a leitura dos informativos do STF e do STJ.
No link abaixo, trago um arquivo que eu comecei a
fazer no formato de planilha do Excel. Eu tentei pincelar dos
principais tribunais qual era o pensamento sobre cada um dos temas mais
importantes. Confesso que foi um longo trabalho, mas que eu larguei
muito antes de ficar completo. É tarefa para uma vida inteira!
Se você tiver disposição, pode continuar
completando o arquivo. Não se assuste com uma mensagem que
poderá aparecer sobre uma "macro". Não é
vírus. Eu que criei a tal macro (para quem não sabe,
é um comando para automatizar tarefas no Word ou no Excel) para
facilitar meu trabalho.
Caso você coloque mais jurisprudência no
arquivo e deseje compartilhar com os colegas, mande-me o trabalho de
volta que eu publico aqui, substituindo o arquivo abaixo (envie para
alexandre.henry.alves@gmail.com).
Alexandre Henry
Alves
