O aprendizado de sentença é essencial para quem irá fazer concurso para magistratura. Pouquíssimos tribunais deixam de exigir a confecção dessa peça que é, na verdade, o ápice da atividade do Juiz. Portanto, se você quer se tornar um magistrado, trate de aprender a fazer sentenças.

    Apesar de não ser algo muito complicado, a confecção de uma sentença cível envolve inúmeros pontos que seriam suficientes para escrever um livro (o que eu já fiz: "Sentença Cível" - Editora Verbo Jurídico). De qualquer maneira, eu não poderia deixar de dar algumas dicas aqui, de forma absolutamente resumida:

• Use uma linguagem clara, direta e sem rodeios.
• Evite o uso de expressões complicadas, excesso de latim e tudo o que possa servir apenas de enfeite.
• Linguagem simples não significa, claro, desprezar as nuances técnicas da linguagem jurídica.
• O relatório não tem sido exigido na maioria dos concursos da magistratura, pois a própria proposta de sentença já vale como relatório. Mas, pode haver exceções e é bom você estar preparado. Por isso, saiba que um relatório deve conter todos aqueles requisitos do art. 458 do Código de Processo Civil. Não precisa e nem deve ser muito extenso, exceto em casos que isso seja absolutamente necessário. Em resumo, o relatório deve ser suficiente o bastante, e tão somente isso, para que qualquer pessoa que o leia saiba o que está sendo julgado e quais os principais elementos para a resolução da lide.
• Preliminares são exigidas aos montes nas provas da magistratura. Procure conhecer a legislação, a doutrina e a jurisprudência sobre citação, competência, litispendência, coisa julgada, capacidade processual, litisconsórcio e por aí afora. Às vezes, você gastará mais da metade do tempo de prova resolvendo as preliminares, o que por si só já dá uma idéia de que o assunto é muito importante.
• Procure utilizar o "Princípio da prejudicialidade": as matérias que podem prejudicar a análise das outras devem ser julgadas primeiramente. Assim, as preliminares vêm antes do mérito, logicamente. Entre as prelimares, questões como a competência podem prejudicar inclusive o julgamento das demais, razão pela qual é interessante utilizar tal princípio para dar lógica e coerência à sua sentença.
• Quanto ao mérito, não deixe de analisar nenhum argumento de ambas as partes, para a sua sentença não ser omissa. Isso prejudica em muito a sua avaliação perante a banca e, no futuro, pode gerar uma sentença que seja objeto de embargos de declaração.
• Não invente, não seja criativo e nem mágico: julgue com os elementos que o examinador te deu. Não vá além daquilo ou sua nota será que nem a sua sentença: uma verdadeira fantasia!
• Aprenda a fazer dispositivos para os diversos tipos de ação. O dispositivo costuma pegar muito candidato de surpresa, gente que sabe muito do Direito em si, mas não sabe como finalizar uma sentença.
• Não se esqueça de tratar dos juros, correção monetária, reexame necessário e outras matérias que em alguns casos não podem ser deixadas de lado.
• Nunca assine uma sentença de concurso ou se identifique de qualquer modo que seja. Isso levará à anulação da sua prova.
• Boa sorte!

    Pretendo colocar aqui, em um futuro breve, vários modelos de sentença. Por enquanto, você pode conferir temas atualizados no meu blog.

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